Termos de Uso

Última atualização: 17/03/2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar a plataforma BriefCinema, você concorda com estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

O BriefCinema é uma plataforma de streaming de curtas-metragens que oferece acesso a conteúdo audiovisual mediante assinatura ou plano gratuito com limitações. O serviço está disponível através de nosso site e aplicativos móveis.

3. Elegibilidade

Para usar o BriefCinema, você deve:

Ter pelo menos 18 anos ou consentimento de responsável legal
Fornecer informações de cadastro verdadeiras e completas
Residir em território onde o serviço está disponível
Não ter tido conta anteriormente encerrada por violação

4. Conta do Usuário

Você é responsável por:

Manter a confidencialidade de sua senha
Todas as atividades realizadas em sua conta
Notificar-nos imediatamente sobre uso não autorizado
Não compartilhar credenciais de acesso com terceiros

5. Assinaturas e Pagamentos

As assinaturas são renovadas automaticamente até o cancelamento
Alterações de preços serão comunicadas com 30 dias de antecedência
Não há reembolso por períodos parciais após o cancelamento
Promoções e descontos podem ter condições específicas
Pagamentos são processados por parceiros certificados (PCI-DSS)

6. Uso Permitido

Você pode:

Assistir ao conteúdo para uso pessoal e não comercial
Fazer download para visualização offline (planos elegíveis)
Criar listas de favoritos e classificar conteúdo

7. Uso Proibido

É expressamente proibido:

Copiar, distribuir ou transmitir conteúdo da plataforma
Usar ferramentas de captura ou gravação de tela
Contornar medidas de proteção de conteúdo (DRM)
Compartilhar sua conta com terceiros
Usar VPN para acessar conteúdo de outras regiões
Realizar engenharia reversa do software
Usar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas
Revender ou comercializar acesso ao serviço

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no BriefCinema, incluindo filmes, imagens, logos, textos e software, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Os cineastas mantêm os direitos sobre suas obras, e o BriefCinema possui licença para distribuição na plataforma.

9. Disponibilidade do Serviço

O serviço é fornecido "como está" e "conforme disponibilidade"
Não garantimos disponibilidade ininterrupta ou livre de erros
Podemos realizar manutenções programadas ou emergenciais
O catálogo de conteúdo pode mudar a qualquer momento

10. Cancelamento

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através das configurações da conta. Após o cancelamento:

Você terá acesso até o fim do período pago
Downloads offline serão removidos
Histórico e preferências serão mantidos por 30 dias

11. Suspensão e Encerramento

Podemos suspender ou encerrar sua conta sem aviso prévio em caso de:

Violação destes Termos de Uso
Atividade fraudulenta ou suspeita
Não pagamento de assinatura
Uso abusivo dos serviços

12. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, o BriefCinema não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do serviço.

13. Alterações nos Termos

Podemos modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

14. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será submetida ao foro da Comarca de São Paulo, SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso:

E-mail: legal@briefcinema.com
Suporte: contato@briefcinema.com